EDIÇÃO ATUAL

Ano 14 • Edição 67 •  Abril, 2011

Capa • Direito

As Inconsistência na declaração mensal de serviços e o direito à certidão negativa

Todas as pessoas, físicas ou jurídicas, estão obrigadas a contribuir para o Estado, em face das respectivas capacidades contributivas, a fim de que ele possa ter os recursos necessários para satisfazer as inúmeras necessidades públicas. Leia mais...

Editorial

ZFM - Histórico da fuga dos incentivos garantidos pela Constituição

Entender o que a Amazônia sempre representou na história e na economia da antiga Colônia, até os dias atuais, sem analisá-la no contexto mais amplo dos acontecimentos nacionais e internacionais advindos dos séculos passados é matéria fora do alcance da maioria, “daqueles” que buscam esse conhecimento, para justificar interesses particulares exógenos a ela contrários. Leia mais...


Em Foco

A fragilidade da IN nº. 008/04 e as PPP'S no Amazonas

O presente artigo tem o intuito de demonstrar a necessidade de alterar-se a Instrução Normativa Estadual nº. 008/2004, que disciplina a celebração de Convênios, dentre outros ajustes, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado do Amazonas, haja vista restar ausente de tal diploma normativo a fixação do regramento a ser seguido por entidades privadas... Leia mais...


Galeria de Revistas

Últimas Notícias

Julgada improcedente ADI que questionava contribuição Leia mais...

Julgada improcedente ADI que questionava contribuição Leia mais...

About

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetuer adipiscing elit. Donec libero. Suspendisse bibendum. Cras id urna. Morbi tincidunt, orci ac convallis aliquam, lectus turpis varius lorem, eu posuere nunc justo tempus leo. Leia mais...