LIVROS E EVENTOS

Ano 14 • Edição 67 •  Abril, 2011

Pequeno Ensaio em Prol da Construção de um Capitalismo Amazônico a partir de Manaus

• Antônio José Botelho

SINOPSE: A obra busca esclarecer os pensamentos convictos do autor por cerca de 30 anos. Durante as últimas duas décadas, os esforços de Antônio José Botelho em chamar a atenção com suas publicações e manifestações em fóruns, que muitas vezes geraram controvérsias, sobre as políticas públicas ou falta delas para o desenvolvimento do Estado do Amazonas. Trata-se de um esforço positivo e que contribui para o fortalecimento do capital social de Manaus. Em seu estilo peculiar, erudito, como o próprio autor classifica, neste ensaio, como tem sido sua preocupação quando aborda o tema desenvolvimento regional, mais uma vez ele coloca em destaque e como base de reflexão o Projeto Zona Franca de Manaus - ZFM.
INFORMAÇÕES GERAIS: • Edição: 1ª/2011 - 134 pgs. • Ed.: Caminha Consultoria • Outras Obras: Síntese & Reflexões: em prol das amazonidades como ideário de desenvolvimento. • Tel.: (92) 3633-1313. • E-mail: antonio_jose@argo.com.br.


Estudos de Direito Tributário

Incluso EMENTÁRIO selecionado do CRF/AM

SINOPSE: A presente coletânea agrupa diversas monografias produzidas no Programa de Pós-Graduação "Latu Sensu" em Administração Tributária da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Administração Tributária. Pela relevância dos temas versados e pela qualidade dos textos, decidiu-se publicá-los como parte das comemorações do aniversário dos 50 anos do Conselho de Recursos Fiscais (CRF) da Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas (SEFAZ), órgão colegiado responsável pelo julgamento, em segunda instância, dos processos administrativos tributários estaduais, até porque todos os autores que tiveram seus textos publicados são Conselheiros do referido órgão.
INFORMAÇÕES GERAIS: • Edição: 1ª/ 2006 - 208 pgs. • Ed.: Caminha Consultoria • Outras Obras: Consolidação da Legislação Tributária do Estado do Amazonas. • Tel.: (92) 3633-1313. • E-mail: vialegis@vialegis.com.br.


ICMS na Constituição - Comentários

• Caio Fábio Reis Monteiro

SINOPSE: A obra busca esclarecer as bases conceituais do ICMS, tributo de relevante importância em nosso atual Estado Democrático de Direito. Após transcrição dos excertos de nossa Carta da República, continuamente teceu-se comentários acerca dos mesmos, alicerçados pelas mais significativas e atuais doutrina e jurisprudência. Apesar do título “ICMS na Constituição”, tornou-se necessário acrescentar o capítulo vinte e três, pois se entendeu ser melhor estudar o ICMS constitucional associado ao preceituado na Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir). Percebendo o ICMS como imposto de difícil assimilação pelos acadêmicos da área, pretendeu-se, por meio de organogramas e fluxogramas, facilitar o aprendizado e predispor o leitor a conhecer mais profundamente este imposto.
INFORMAÇÕES GERAIS: • Edição: 1ª/2010 - 102 pgs. • Ed.: Caminha Consultoria • Tel.: (92) 3633-1313. • E-mail: vialegis@vialegis.com.br.


EVENTOS

Congresso: VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO

• Apresentação

Identidade é uma palavra plurissignificativa. Pode variar conforme o olhar que nela se põe. Identidade pode ser definida, sob um desses olhares, como um conjunto de características ou atributos que particularizam (iguala ou diferencia) um indivíduo ou um grupo social.

• Público Alvo

O evento é obrigatório para aquele profissional que pretenda conhecer e se atualizar sobre o tema, pois se tem a rara felicidade de conciliar a prática com a teoria diante da qualidade dos palestrantes.

• Programa

http://congressodireito.i9sys.com/programacao/

• Conferencistas

Beatriz Paz - Bacharel em Direito.
Bernardo Gonçalves Fernandes - Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG.
Elian Pregno - Advogado.
Elton Dias Xavier - Graduado em Letras e em Direito.
Evandro Menezes de Carvalho - Pres. Nacional da ABEDI.
Fernando Galvão - Juiz Civil do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
Hélder Risler de Oliveira - Prof. Universitário em Rondônia.
José Luiz Quadros de Magalhães - Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela UFMG.
José Ribas Vieira - Graduado em Educação, Direito e Ciências Sociais pela UFRJ.
Karinne Braga - Graduada em Direito pela Unimontes.
Luciana Cristina de Souza - Coordenadora Estadual da ABEDI Minas.
Luciana Moraes Raso Sardinha - Graduada em Direito pela UFMG.
Luiz Cláudio Chaves - Presidente da OAB/MG.
Manoel Augusto Sales Figueira - Bacharel em Direito UFPA.
Marcelo Barroso de Campos - Bacharel em Direito pela UFMG.
Maressa Miranda - Diretora do Escritório Estadual de Direitos Humanos em Minas Gerais.
Maria Rosa Dominici - Juíza do Tribunal de Menores de Bologna.
Paulo César Busato - Graduação em Direito pela UEL.
Rubén Martínez Dalmau - Prof. de Direito Constitucional da Universidade de Valencia.
Richardson Xavier Brant - Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros.
Tatiana Ribeiro de Souza - Graduado em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.


• Data/Local/Inscrição

Data: 10 a 13 de maio de 2011.
Local: Faculdade Santo Agostinho - Montes Carlos - MG
Inscrição: http://congressodireito.i9sys.com/inscricao/